Prefeito de Florianópolis irá formalizar protesto por chegada de haitianos

Estrutura para receber 46 imigrantes foi montada no ginásio Capoeirão Foto: Alvarélio Kurossu / Agencia RBS

O prefeito Cesar Souza Junior afirmou, em nota, que irá formalizar, junto ao Ministério da Justiça, um protesto pelo envio de haitianos e senegaleses a Florianópolis pelo governo federal e do estado do Acre. Os motivos seriam a falta de planejamento e de prévia comunicação às autoridades locais. O Ministério Público Federal também será acionado.

— Esse não é um protesto contra as pessoas (imigrantes), mas sim contra a forma como o governo federal e o Estado do Acre estão agindo. O protesto é contra a transferência de responsabilidade ao município e também pela maneira como o governo federal e o governo do Acre expuseram os imigrantes, com absoluta falta de planejamento e sem qualquer comunicação oficial à prefeitura — afirmou Cesar Souza Junior, na nota.

Até as 16h deste domingo a Prefeitura ainda não tinha informação oficial sobre o número preciso de imigrantes que devem chegar à cidade. A Secretaria Municipal de Assistência Social montou uma estrutura para receber 46 imigrantes vindos do Acre no ginásio Capoeirão, na parte continental da cidade.

De acordo com Célio Peixoto, gerente da Eucatur, empresa responsável pelo transporte, em Rio Branco (AC), dois ônibus, com 88 imigrantes haitianos e senegaleses, saíram às 21h de quinta-feira (21), passaram por Porto Velho (RO), Campo Grande (MS), Dourados (MS), e por volta das 11h05min deste domingo (24), estavam em Presidente Prudente (SP), onde os passageiros desceram para almoçar. Às 14h passaram por Londrina (PR). Caso não haja atraso, a previsão de chegada em Curitiba é às 20h, e 1h da madrugada em Florianópolis.

Fonte: http://diariocatarinense.clicrbs.com.br/sc/noticia/2015/05/haitianos-e-senegaleses-em-sc-imigrantes-ocupam-postos-que-sao-dispensados-diz-representante-da-fiesc-4767617.html

Presidente da Comissão de Direitos Humanos visita haitianos em Florianópolis

                      Imigrantes haitianos e senegaleses buscam oportunidade de trabalho no Brasil. FOTOS: Fábio Queiroz/Agência AL

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Dirceu Dresch (PT), fez uma visita institucional aos imigrantes haitianos e senegaleses que chegaram em Florianópolis no domingo (24), vindos do Acre. Os estrangeiros estão alojados no Ginásio Capoeirão, onde aguardam emissão de passagem e carteira de trabalho para se deslocarem ao interior de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul em busca de oportunidades de trabalho.

“Um grande número de imigrantes tem se dirigido a Santa Catarina. Como Comissão de Direitos Humanos, precisamos acompanhar esse movimento de perto”, disse o deputado Dirceu Dresch. Na opinião dele, os imigrantes escolheram o Brasil como oportunidade e precisam ser acolhidos em condições dignas. “A comissão está à disposição para apoiar no que for necessário e para debater a participação do Estado nesse processo”, disse Dresch. Ele constatou que as estruturas assistenciais do estado e do município estão prestando apoio aos imigrantes, que também são assistidos pela Igreja Católica.

Entre os recém chegados há 27 haitianos e 25 senegaleses, todos homens. “A grande maioria veio para fazer conexão em Florianópolis com destino ao interior de Santa Catarina ou Rio Grande do Sul. Os principais destinos são Porto Alegre, Novo Hamburgo e Caxias do Sul”, explicou a voluntária Tamajara da Silva, da Pastoral do Migrante. Segundo ela, apenas quatro estrangeiros ficarão na Capital catarinense, sendo que três deles já foram recebidos por familiares ou amigos que moram na cidade. A equipe de apoio constatou que havia três pessoas com febre, as quais foram encaminhadas a serviços de saúde para realização de exames, mas nada grave foi diagnosticado.

O haitiano Clarens Chery, presidente de uma associação que dá apoio aos imigrantes (Associação Kay Pa Nou), diz que os haitianos veem o Brasil como uma terra de oportunidades. “O Brasil é um país acolhedor e tem várias possibilidades para um cidadão estrangeiro. Os refugiados sabem que a Região Sul do Brasil é a mais rica e tem mais oportunidade de trabalho e Florianópolis é uma cidade bem conhecida, por isso alguns estão vindo para cá”, analisou.

Com experiência na construção civil, Celuis Fenelus, 40 anos, deixou a esposa e seis filhos no Haiti para tentar uma oportunidade de emprego em Passo Fundo (RS), onde tem contato com amigos. Abatido e triste, contou que tem muitos problemas, não tem nenhum apoio familiar para ajudar a esposa no Haiti e precisa arranjar trabalho. Esta é a segunda vez que Fenelus tenta a sorte no Brasil. Na primeira experiência, entrou ilegal e após 32 dias foi deportado. Assim como os demais imigrantes ainda não encaminhados, ele aguarda a emissão de carteira de trabalho. Um servidor da Delegacia Regional do Trabalho será deslocado para o ginásio Capoeirão na tarde desta terça-feira para fazer o cadastro dos trabalhadores. O documento deve ser emitido nos próximos dias.

Audiência pública
No dia 24 de junho a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa fará uma audiência pública para discutir a situação dos imigrantes haitianos e senegaleses. “Como são pessoas que já estão trabalhando e contribuindo com a economia catarinense, precisam também ter seus direitos garantidos, como moradia, acesso à saúde e à educação. São essas questões que pretendemos debater”, adiantou o presidente da comissão.

Fonte:  http://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/presidente-da-comissaeo-de-direitos-humanos-visita-haitianos-em-florianopol

Cardozo vai ao Equador, Peru e Bolívia para definir ação contra coiotes

Na primeira semana de junho o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, inicia uma périplo pelo Equador, Peru e Bolívia. O objetivo da viagem é definir uma estratégica conjunta com o Brasil para barrar a ação dos coiotes na região. Segundo dados estimados pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e apresentados na reunião de quinta-feira, 21, no Planalto, os coiotes já faturaram US$ 60 milhões, com a promessa de vender facilidades a pelo menos 38 mil haitianos que já cruzaram, sem visto, as fronteiras do país, pelo Acre. O governo brasileiro quer envolver os países da região no problema, já que eles funcionam como rota para o transporte dos haitianos, mas não agem de forma a impedir o avanço do tráfico de pessoas. Paralelamente a isso, internamente, o governo brasileiro está tentando montar uma rede para desenvolver ação conjunta com estados e municípios, para amparar os estrangeiros.

A chegada desordenada de haitianos, criou tensão entre os governos federal e do Acre, assim como do Acre com São Paulo, para onde os imigrantes estavam sendo transferidos. Desde 2010 o governo petista acriano cobrava ações do Planalto, que somente agora, depois da reunião do Planalto da última quinta-feira, começou a ser desenhada. O estado afirma que, agora, espera que as medidas discutidas sejam efetivamente colocadas em prática. Caso, mais uma vez elas não se concretizem até o final do mês que vem, o governador do Acre, Tião Viana, avisou que vai restringir o abrigo concedido a haitianos para mães e crianças, não atendendo mais os homens, que deixariam de ter direito de serem acolhidos.

O governo do Acre voltou a fazer pressão em Brasília por conta dos números considerados assustadores de entrada no País, pelo Estado, nos últimos dias. Em dois dias da semana passada, quase 300 haitianos chegaram ao Brasil, número considerado despropositado e que acendeu alerta entre as autoridades brasileiras.

Nesta reunião de quinta-feira, uma série de medidas foi traçada para tentar reduzir a exploração destes migrantes pelos coiotes que, embora em sua maioria seja de haitianos, também envolve pessoas de outros países, principalmente africanos.

Para tentar coibir a entrada ilegal de haitianos no Brasil, a embaixada brasileira em Porto Príncipe, capital do Haiti, vai desenvolver uma campanha explicativa, informando aos cidadãos daquele país que eles podem obter vistos, sem se submeter a ação dos coiotes. O governo brasileiro subirá de 600 para dois mil o número de vistos mensais para haitianos interessados em viver no Brasil. Em 2010, eram emitidos cerca de 100 vistos por mês. Na campanha, o governo brasileiro vai dizer aos haitianos, que eles podem vir por meios legais, sem ter de se arriscar ou pagar valores exorbitantes aos coiotes.

O Gabinete de Segurança Institucional, a quem a Abin é ligada, não respondeu à reportagem sobre o relatório divulgado na reunião de quinta-feira.

Fonte: http://www.dgabc.com.br/%28X%281%29S%280lr2ook2qm4mymwhysnvdynv%29%29/Noticia/1373125/cardozo-vai-ao-equador-peru-e-bolivia-para-definir-acao-contra-coiotes

UFSCar abre inscrições na seleção para ingresso de Refugiados nos cursos de graduação presenciais

A UFSCar divulgou o edital de seleção para ingresso de pessoas em situação de refúgio nos cursos de graduação presenciais ofertados noscampi de São Carlos, Araras, Sorocaba e Lagoa do Sino. Os candidatos interessados devem ter prestado alguma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir do ano de 2011.

Para fazer a inscrição é necessário que o candidato comprove a condição de refugiado por meio de atestado emitido pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CoNaRe), órgão colegiado vinculado ao Ministério da Justiça. A documentação completa exigida no edital deve ser enviada por meio do correio para a Pró-Reitoria de Graduação (ProGrad) da UFSCar até o dia 31 de agosto.

Na ficha de inscrição deverá ser informado o número de inscrição no Enem e também a opção de curso escolhida dentre os 61 ofertados pela UFSCar. Os candidatos concorrem a uma única vaga adicional para cada uma das opções. O edital ainda estabelece que, caso não haja candidatos classificados por meio dos resultado do Enem, haverá uma seleção simplificada em janeiro de 2016, com a divulgação dos cursos com vaga disponível.

Esta será a oitava edição consecutiva da seleção específica para ingresso na UFSCar de pessoas em situação de refúgio, que foi implementada a partir do que prevê o Estatuto dos Refugiados, a Lei 9474/97. Neste ano, o formato de seleção foi alterado pelo Conselho de Graduação da UFSCar para ampliar a quantidade de inscrições e a participação dos candidatos, com expectativa de aumento na ocupação das vagas disponibilizadas pela universidade.

Mais informações podem ser obtidas por meio da consulta ao edital e com a Coordenadoria de Ingresso na Graduação pelo telefone (16) 3351-8152.

Curso de Extensão + Diálogos do Observatório

 

O Observatório das Migrações Internacionais – OBMIGRA convida para o Diálogos do Observatório e para o Curso de extensão OS NOVOS FLUXOS LATINO-AMERICANOS NO BRASIL.

Os Diálogos do Observatório do ano de 2015 integram o conteúdo programático do Curso de extensão “Os novos fluxos latino-americanos no Brasil”, cujo objetivo é o de aprofundar o conhecimento e debate sobre os fluxos imigratórios recentes para o país.

O curso é gratuito, com periodicidade de (1) um encontro mensal durante os meses de junho a novembro de 2015 e se destina a estudantes de graduação e pós-graduação, pesquisadores, técnicos dos Ministérios, gestores públicos e participantes das instituições da sociedade civil. As aulas serão ministradas pelos pesquisadores do OBMigra e por professores e pesquisadores convidados de prestígio nacional e internacional.

Os interessados em se matricular no curso devem enviar a ficha de inscrição que está em anexo para o email eventos.obmigra@gmail.com e participar da aula inaugural no dia 02 de junho de 2015.

Ficha de Inscrição

Convite para a próxima reunião

 

Prezados colegas do LAEMI,

Temos o prazer de convidá-los para nossa próxima reunião do LAEMI no dia 25 de maio, às 12:00 (novo horário para permitir as participação daqueles que estão em aula durante período da manhã e/ou da tarde) no CEPPAC (Sala de Reuniões no térreo).

Contaremos com a participação da Pesquisadora Ms. Paloma Maroni, do Departamento de Antropologia da UnB. Ela vai nos apresentar sua dissertação de mestrado Intitulada:

Seguindo rotas: reflexões para uma etnografia da imigração haitiana no Brasil a partir do contexto de entrada pela tríplice fronteira norte

 

Resumo da pesquisa:  Este trabalho tem como objetivo analisar a emergência da nova rota migratória Haiti-Brasil a partir de pesquisa etnográfica realizada no contexto da tríplice fronteira norte (Tabatinga, Brasil/ Letícia, Colômbia/ Santa Rosa, Peru) e, de forma complementar, também na cidade de Manaus-AM, que é o ponto seguinte da rota. Esse contexto contemporâneo é relacionado à história de constituição do Estado-nação haitiano, a qual é perpassada desde o início por fluxos multiescalares de pessoas, coisas, valores e ideias, resguardadas as particularidades históricas de cada período. O conceito de composições, de Saskia Sassen, é utilizado para evidenciar os elementos e os processos que atuaram na conformação do Haiti como um Estado-nação singular. É dado destaque para o papel dos fluxos globais, regionais e nacionais de diversas naturezas – sociais, econômicas, políticas, simbólicas – na constituição de valores e práticas em âmbitos locais no Haiti, incluindo aí a identidade da nação. Um breve histórico dos fluxos migratórios de haitianos para diversos destinos do globo é resgatado a fim de evidenciar a profundidade história dessas práticas e valores associados, relativizando assim a novidade da rota Haiti-Brasil. O terremoto de 12 de janeiro de 2010, que devastou o Haiti, é tratado como evento crítico, a partir de diálogo teórico com Veena Das e Sahlins, no sentido de possibilitar a emergência de novas formas sociais de vida. O diálogo teórico é realizado com o objetivo de delinear as aproximações e distanciamentos entre as categorias analíticas de evento e estrutura. É dado destaque para o contexto e as implicações da criação do “visto permanente por razões humanitárias” pelo Estado brasileiro, a partir da relação deste com as normativas internacionais a respeito da proteção aos refugiados. A experiência de campo também ilumina a aplicação das políticas migratórias brasileiras para o caso específico dos haitianos.

Abaixo segui o trabalho completo em PDF para download.

IMIGRAÇÃO HAITIANA_PALOMA MARONI

 Esperamos contar com a presença de todos e todas.

CONVITE: Defesa de Dissertação de Mestrado

 

A pesquisadora Tuíla Botega Cruz de Oliveira, integrante do LAEMI, defenderá hoje, dia 28 de abril de 2015, sua dissertação de mestrado. Com o título “A INTERFACE ENTRE MIGRAÇÃO INTERNACIONAL E MOBILIDADE SOCIAL: um estudo com migrantes retornados em Goiás.”, a apresentação começará às 14 horas, na Sala Professor Roberto Cardoso de Oliveira (andar superior do CEPPAC).

 

A banca examinadora será presidida pelo Prof. Dr. Leonardo Cavalcanti (CEPPAC/UnB). Profa. Dra. Délia Dutra (CEPPAC/UnB)  e Prof. Dr. Brasilmar Ferreira Nunes (SOL/UnB) também compõem a mesa. O  Prof. Dr. Jacques de Novion (CEPPAC/UnB) está alocado como suplente.

O convite está aberto a todos os interessados.

Convite próxima reunião: As políticas de migração internacional: o caso Argentino.

O LAEMI tem o prazer de convidar a todos os estudantes/pesquisadores interessados na temática migratória para uma apresentação a cargo da Mestranda Truyitraleu Tappa. Será foco de discussão a política migratória argentina, mas servirá também para quem está estudando outros países, já que será debatido o marco legal argentino em perspectiva histórica e em termos de paradigmas de marcos de regulação sobre migrações, podendo estender-se ao marco de análise em outros casos.

Em primeiro lugar, serão apresentados os três marcos normativos que regulamentaram a política migratória na Argentina em diferentes momentos históricos (correspondentes aos anos 1876, 1981 e 2004). Far-se-á questão nos diferentes olhares teóricos que pesquisadores oferecem sobre a última lei aprovada na Argentina, postulando distintos argumentos e elementos para a análise.

Em segundo lugar, se procurará desenhar o campo de atores que disputam sentidos ao redor da temática migratória: os migrantes, o Estado e as organizações estatais, a média, a Universidade, instituições regionais e globais que atuam no contexto nacional argentino.

Para a participação sugere-se a leitura prévia dos seguintes textos e na ordem que se segue (não sendo obrigatório, mas desejável):

1) El Estado argentino ante el reto de las migraciones internacionales: reflexiones del reciente cambio de rumbo en la política migratoria argentina de Julieta Nicolao.

2) “Las migraciones son como el agua”: Hacia la instauración de políticas de control “con rostro humano” de Eduardo Domenech.

A reunião ocorrerá no dia 27 de Abril de 2015, às 10 horas no CEPPAC.

Arquivos para reunião encontram-se nos links abaixo:

Eduardo Domenech – Las migraciones son como el agua_ hacia la instauración de políticas de control con rostro humano

Julieta Nicolao – El Estado argentino ante el reto de las migraciones internacionales_ reflexiones del reciente cambio de rumbo en la política migratoria argentina